terça-feira, 15 de novembro de 2011

MEC desiste de aumentar número de dias do ano letivo



MEC desiste de aumentar número de dias do ano letivo O ministro reuniu-se com entidades que representam professores, estudantes, gestores e universidades e a conclusão consensual foi de que os atuais 200 dias letivos fossem mantidos. Agora o Legislativo receberá a nova proposta decidida em reunião e assumida pelo MEC para definir qual será o mínimo de horas-aula.

Tábita Martins - Estado de Minas
Publicação: 20/10/2011 18:41 Atualização: 20/10/2011 20:17
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB-MEC), Maria do Pilar Lacerda, informou nesta quinta-feira que o governo desistiu da proposta de aumentar o ano letivo nas escolas brasileiras. No entanto, o projeto foi reformulado.

A proposta havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad, em setembro, como forma de aumentar o tempo de permanência dos estudantes nas escolas. Mas segundo a secretária, após uma reunião na terça-feira passada, em que paticiparam o ministro, secretários, pesquisadores, professores e representantes dos alunos, ficou decidido que a mudança será na carga horária diária. Isso significa que não haverá mais aumento do número de dias letivos de 200 para 220.

“O consenso é aumentar a carga horária diária e o Legislativo receberá a proposta consensuada nesta reunião e assumida pelo MEC. Hoje, 15 mil escolas já têm jornada ampliada através do Mais Educação, em que os alunos têm 7 horas diárias na escola. O consenso é ampliar a carga horária diária", afirmou a secretária Maria do Pilar Lacerda, por meio do twitter.

A assessoria de imprensa do MEC informou que "todas as escolas do país devem ganhar no mínimo uma hora por dia em tempo de aula. Assim, os alunos teriam cinco horas de ensino, ao invés de quatro, atual carga horária. Atualmente, o ano letivo tem 200 dias, com carga horária de 800 horas. O aumento de 1 hora por dia, por exemplo, ampliaria a carga horária para mil horas.
Mudanças
Após a alteração da LDB (Leis e Diretrizes Básicas da Educação) por meio do Congresso Nacional, cada escola poderá utilizar a nova carga horária conforme o próprio programa pedagógico. Ou seja, o tempo poderá ser utilizado com aulas de reforço, alfabetização, matemática, esportes, dentre outros. A nova regra valerá para escolas municipais, estaduais e particulares.
A secretária Maria do Pilar Lacerda informou ainda,  que as 15 mil escolas que participam do Programa Mais Educação e tem carga horária de 7 horas, não sofrerão alterações.

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